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Íntegra do Relatório do 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (2)
2017-11-04 07:42

Avanços significativos conseguidos no aprofundamento integral da reforma. Promovemos com celeridade e a passos firmes o aprofundamento integral da reforma e erradicamos resolutamente as deficiências próprias dos sistemas e mecanismos de diversos aspectos. Esforçamo-nos de forma integral, rompemos os bloqueios em múltiplos pontos e impulsionamos em profundidade as reformas, intensificamos com ênfase a reforma no tocante a seu carácter sistemático, integral e sinérgico, alargando passo a passo a amplitude e a profundidade da reforma, e foram promulgadas mais de 1.500 medidas da reforma. Obtiveram-se progressos rompedores nas reformas nas principais áreas e elos-chave e foi basicamente estabelecida a principal estrutura da reforma nos principais âmbitos. O sistema socialista com características chinesas foi ainda mais aperfeiçoado, o nível da modernização do sistema e da capacidade de governança do Estado foi visivelmente elevado e a vitalidade de desenvolvimento e a inovação de toda a sociedade foram reforçadas notavelmente.

Importantes passos marcados na construção da democracia e do estado de direito. Fomentamos ativamente a política democrática socialista, promovemos a administração integral do país conforme a lei, reforçamos plenamente a construção institucional da integração orgânica entre a direção do Partido, o povo como dono do país e a administração dos assuntos estatais nos termos da lei. Aperfeiçoaram-se constantemente o sistema e o mecanismo da liderança do Partido, desenvolveu-se continuamente a democracia socialista, ampliou-se em maior extensão a democracia dentro do Partido e se desenvolveu em todos os sentidos a democracia consultiva socialista. A frente única patriótica consolidou-se e se desenvolveu, e os trabalhos relacionados às minorias étnicas e às religiões foram levados adiante com espírito inovador. Impulsionamos profundamente a legislação científica, a aplicação rigorosa da lei, a prática imparcial da justiça e o respeito à lei por todos. Promoveu-se reciprocamente a construção de um Estado, um governo e uma sociedade regidos pela lei. O sistema de estado de direito socialista com características chinesas vem melhorando a cada dia e a consciência de toda a sociedade sobre o estado de direito foi fortalecida significativamente. Foram obtidos efeitos práticos na reforma piloto do sistema nacional de supervisão, e se executou efetivamente a reforma dos sistemas administrativo e judicial, bem como a construção de um sistema de contenção e supervisão do funcionamento do poder.

Importantes progressos obtidos na construção ideológica e cultural. Fortaleceu-se a direção do Partido sobre o trabalho ideológico e se impulsionou de forma integral a inovação teórica do Partido; a posição de liderança do marxismo no âmbito de ideologia se destacou com a maior relevância; o socialismo com características chinesas e o sonho chinês penetraram profundamente no coração das pessoas; o conceito de valores-chave do socialismo e a excelente cultura tradicional chinesa se difundiram amplamente e as atividades de massas fomentadoras da civilização espiritual se desenvolveram com solidez. O nível dos serviços culturais públicos foi constantemente elevado, as criações literárias e artísticas permaneceram prósperas, a causa e a indústria culturais se desenvolveram vigorosamente, a construção, a administração e a utilização da internet se aperfeiçoaram continuamente, assim como se desenvolveram integralmente o fortalecimento da saúde de toda a população e o esporte competitivo. A melodia principal tornou-se mais sonora, as energias positivas alcançaram mais força, a confiança na cultura adquiriu maior relevância, o poder brando cultural nacional e a influência da cultura chinesa foram elevados em grande medida, e a unidade e a unificação ideológicas de todo o Partido e de toda a sociedade tornaram-se mais sólidas.

Melhoramento constante na vida do povo. Foi implementado em profundidade o conceito de desenvolvimento centrado no povo e posto em prática um grande número de medidas benéficas ao povo, pelo que se incrementou sua percepção de ser beneficiado. Foi conseguido avanço decisivo na batalha final do combate contra a pobreza e mais de 60 milhões de chineses se livraram da pobreza de forma sólida, a taxa de ocorrência de pobreza diminuiu de 10,2% para menos de 4%. A causa da educação desenvolveu-se plenamente, a educação no meio rural e na região centro-oeste do país foram visivelmente fortalecidas. A situação de emprego melhorou constantemente, com a criação média anual de 13 milhões de novos postos de trabalho nas cidades e vilas. A velocidade de crescimento da renda da população urbana e rural ultrapassou a do crescimento econômico, se ampliou constantemente o grupo de pessoas com renda média. O sistema de seguridade social que cobre toda a população urbana e rural foi basicamente estabelecido, o nível de saúde do povo e o dos serviços médico-sanitários se elevaram substancialmente e a construção de moradias com subsídios do governo foi promovida a passos sólidos. O sistema de governança social evoluiu ainda mais, a conjuntura social se manteve estável em geral e a segurança nacional se viu reforçada em todos os aspectos.

Resultados notáveis obtidos na construção da ecocivilização. Promovemos com grandes esforços a construção da ecocivilização. A consciência e a iniciativa de todo o Partido e de todo o Estado para implementar o conceito de desenvolvimento ecológico foram elevadas claramente e se verificou uma mudança visível na situação de negligência da proteção ambiental. Acelerou-se a formação de um sistema de ecocivilização, o sistema de principais zonas funcionais se aprimorou passo a passo e se impulsionou ativamente o sistema piloto de parque nacional. Promoveu-se efetivamente o trabalho da economia geral de recursos, e a intensidade do consumo de recursos energéticos diminuiu substancialmente. Foram levados adiante com sucesso importantes projetos de proteção e recuperação ecológica e a cobertura florestal foi ampliada constantemente. O tratamento ambiental foi reforçado visivelmente e o meio ambiente melhorou. Guiando a cooperação internacional na mudança climática, nos tornamos um importante participante, contribuinte e orientador da construção da ecocivilização global.

Abertura de uma nova situação para fortalecimento e revigoramento do Exército. Levamos em consideração a concretização do sonho chinês e do sonho de fortalecimento do Exército e elaboramos as diretrizes estratégicas militares na nova circunstância para promover, com todos os esforços, a modernização da defesa nacional e do Exército. Realizou-se a Conferência de Gutian sobre o Trabalho Político das Forças Armadas, se restabeleceu e se desenvolveu a gloriosa tradição e o excelente estilo do nosso Partido e nosso Exército, e o ecossistema político do Exército Popular foi efetivamente retificado. Foram obtidos avanços históricos na reforma da defesa nacional e do Exército, formando-se o novo quadro no qual a Comissão Militar Central se encarrega da direção geral, as zonas de guerra assumem o combate, e os diversos ramos do Exército são responsáveis pela construção de suas unidades. A estrutura organizacional e o sistema de forças do Exército Popular foram remodelados de uma maneira revolucionária. Reforçamos o treinamento do exército e a preparação para enfrentar uma guerra, cumprimos efetivamente importantes missões como a defesa dos direitos marítimos, a luta antiterrorista, a manutenção da estabilidade, adoção de medidas urgentes contra situação de risco e o combate às calamidades, assim como a manutenção da paz internacional, a escolta no golfo de Áden e a assistência humanitária. Acelerou-se o desenvolvimento de armamento, enquanto a preparação pela batalha militar obteve grandes progressos. O Exército Popular deu passos firmes no caminho do fortalecimento militar com características chinesas. (continua)

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