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Íntegra do Relatório do 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (11)
2017-11-04 07:56

2. Acelerar a construção de um país inovador. A inovação constitui a força motriz primária para o desenvolvimento e o suporte estratégico para construir um sistema econômico modernizado. Com olhares focados na vanguarda da ciência e da tecnologia mundial, precisamos reforçar a pesquisa básica e alcançar grandes progressos em relação à pesquisa básica de perspectiva e aos resultados originais orientadores. Há que se reforçar a pesquisa básica dedicada à aplicação, ampliar a implementação dos grandes programas científicos e tecnológicos nacionais, e incentivar a inovação referente à tecnologia genérica crucial, tecnologia pioneira e orientadora, tecnologia de engenharia moderna e tecnologia disruptiva, a fim de fornecer um suporte efetivo à construção de um país forte em ciência e tecnologia, em qualidade, no setor aeroespacial, no ciberespaço, e nos transportes, de uma China digital e de uma sociedade inteligente. Há que se intensificar a construção do sistema nacional de inovação e desenvolver as forças científicas e tecnológicas estratégicas. Há que se aprofundar a reforma do sistema científico e tecnológico, estabelecer um sistema de inovação tecnológica orientado pelo mercado, tendo empresas como o principal, e caracterizado por uma profunda integração entre as empresas, universidades e instituições de pesquisa, assim como reforçar o apoio à inovação das pequenas e médias empresas e incentivar a transformação dos resultados científicos e tecnológicos. Precisamos promover a cultura da inovação e reforçar a aquisição, proteção e aplicação do direito de propriedade intelectual. Há que se formar uma grande quantidade de talentos estratégicos, talentos pioneiros e talentos jovens de excelência internacional na área científica e tecnológica, bem como criar equipes de inovação de alto nível.

3. Implementar a estratégia de revigoramento do meio rural. Tendo em consideração a fundamentabilidade das questões relacionadas à agricultura, ao meio rural e ao agricultor no desenvolvimento do país e do bem-estar da população, há que se tomar sempre esses três aspetos como tarefa primordial da agenda do trabalho de todo o Partido. Há que se persistir no desenvolvimento prioritário da agricultura e da zona rural, e criar e aperfeiçoar os mecanismos, sistemas e políticas sobre o desenvolvimento integrado do meio urbano e rural conforme a exigência geral de um desenvolvimento setorial robusto, meio ambiente mais habitável, costumes civilizados, administração eficaz e vida próspera, para acelerar a modernização agrícola e do campo. Devemos consolidar e aperfeiçoar os sistemas básicos de gestão rural, aprofundar a reforma do sistema de terras rurais e aprimorar o sistema de "separação dos três direitos" (de propriedade, de contratação e de gestão) das terras contratadas. Devemos manter estável e inalterada por longo tempo a relação firmada pela contratação da terra, e renová-la por mais 30 anos depois de terem vencido os prazos dos contratos da sua segunda rodada. Devemos levar adiante a reforma do sistema de propriedade coletiva da zona rural, protegendo os direitos e interesses de bens dos agricultores e expandindo a economia coletiva. Precisamos garantir a segurança alimentar do país, mantendo firmemente a tigela dos chineses em nossas próprias mãos. Precisamos estabelecer os sistemas de indústria, de produção e de gestão voltados à agricultura moderna, aprimorar o sistema de apoio e proteção à agricultura, fomentar a gestão multiforme e de dimensão apropriada, formar gestores agrícolas dentro de um novo modelo, aperfeiçoar o sistema de serviços agrícolas socializados, e permitir aos pequenos agricultores uma conexão orgânica à agricultura moderna. Precisamos promover o desenvolvimento integrado da primeira, segunda e terceira indústria na zona rural, apoiar e incentivar o emprego e o empreendedorismo dos agricultores e abrir-lhes mais canais de rendimento. Precisamos reforçar o trabalho básico nas entidades de base no campo, e aperfeiçoar o sistema de administração agrária que combina a autoadministração e a administração conforme a lei e as normas éticas. Precisamos formar uma equipe de trabalho que conheça a agricultura e tenha afeto pelo campo e pelos camponeses.

4. Implementar a estratégia de desenvolvimento coordenado regional. Iremos reforçar o apoio à aceleração do desenvolvimento das antigas áreas da base revolucionária, das áreas de minorias étnicas e das regiões fronteiriças e pobres, acentuar medidas para formar uma nova conjuntura do Grande Desenvolvimento do Oeste, aprofundar a reforma para acelerar o revigoramento do nordeste e outras antigas bases industriais, desenvolver novas vantagens para impulsionar a ascensão da região central, e fazer uso do papel orientador da inovação para concretizar primeiro o desenvolvimento aprimorado do leste, de modo a estabelecer um novo mecanismo mais eficaz de desenvolvimento coordenado regional. Criaremos, com base nas aglomerações urbanas, uma estrutura urbana na qual as pequenas, médias e grandes cidade, tanto quanto as pequenas vilas, se desenvolvam de forma coordenada, e aceleraremos a urbanização da população migrante rural. Incentivaremos o desenvolvimento integrado da região Beijing-Tianjin-Hebei com a descentralização das funções de Beijing não correspondentes à sua posição como capital do país. Planejaremos desde um elevado ponto de partida e construiremos a partir de elevados critérios internacionais a Nova Zona de Xiong'an. Precisamos promover o progresso da Faixa Econômica do Rio Yangtzé, seguindo o princípio de proteção profunda e completa ao invés de exploração excessiva e desordenada. Apoiaremos a transformação do desenvolvimento econômiconas regiões dependentes de seus recursos naturais. Incentivaremos o desenvolvimento das regiões fronteiriças e garantiremos sua consolidação e segurança. Persistiremos numa abordagem integrada do desenvolvimento terrestre e marítimo, e aceleraremos a construção de um país poderoso na atuação marítima. (continua)

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