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Íntegra do Relatório do 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (17)
2017-11-04 08:04

4. Alcançar a vitória da batalha final de erradicação da pobreza. É um compromisso solene feito por nosso Partido que a população carente e as zonas empobrecidas entrem, junto com o resto do país, em uma sociedade moderadamente abastecida em todos os aspectos. Devemos mobilizar as forças de todo o Partido, de todo o país e de toda a sociedade para persistir no alívio e erradicação da pobreza com precisão. Temos de persistir no mecanismo de trabalho no qual o governo central seja responsável pelo planejamento e coordenação gerais, os governos provinciais assumam o comando dos trabalhos, e os governos municipais e distritais cumpram as tarefas. É necessário fortalecer o sistema de responsabilidade, segundo o qual os chefes das organizações partidárias e dos governos assumam a responsabilidade geral. Ao persistir na configuração do alívio da pobreza em grande escala, daremos importância à combinação do alívio da pobreza com a consolidação da vontade de se livrar da pobreza e, com o apoio à educação, impulsionaremos de forma profunda a colaboração entre as regiões leste e oeste, cumpriremos prioritariamente a tarefa de erradicar a pobreza nas zonas que estão na extrema pobreza, e asseguraremos que, até 2020, a população rural que vive na pobreza segundo o padrão vigente saia dela, todos os distritos necessitados se livrem da etiqueta de "distrito pobre" e o problema da pobreza regional seja resolvido, com a finalidade de concretizar a erradicação da verdadeira pobreza e a saída real da pobreza.

5. Aplicar a estratégia de uma China saudável. A saúde do povo é um importante indício da florescência da nação e da prosperidade e fortalecimento do país. Temos de aperfeiçoar a política relativa à saúde da população nacional para prestar às massas populares os serviços de saúde omnidirecionais e durante todo o ciclo da vida. Aprofundaremos a reforma dos sistemas médico, farmacêutico e sanitário, implantaremos em todo o país sistemas com caraterísticas chinesas, nomeadamente, o de assistência médico-sanitária básica, o de garantia de assistência médica básica e o de serviços médicos e sanitários de boa qualidade e alta eficiência, assim como aprimoraremos o sistema moderno de administração de hospitais. Reforçaremos a construção do sistema de serviços médicos e sanitários nos níveis de base e a formação dos médicos de clínica geral. Aboliremos em todo o país a prática de que os hospitais sustentam seu serviço médico à custa dos medicamentos caros vendidos aos pacientes, e completaremos o sistema de garantia do abastecimento farmacêutico. É preciso persistir na prevenção como tarefa principal, realizar de forma profunda a campanha patriótica de saúde e higiene e estimular o estilo de viver mais saudável e civilizado, prevenindo e controlando doenças graves. Continuamos implementando a estratégia de segurança dos produtos alimentares, para que o povo coma sem preocupação. Devemos persistir na mesma importância atribuída tanto à medicina tradicional chinesa quanto à medicina ocidental, herdando e desenvolvendo a medicina e farmacologia tradicionais chinesas. Apoiaremos as forças sociais a participarem do estabelecimento e administração das entidades médicas e desenvolveremos a indústria da saúde. É necessário impulsionar a conexão complementar entre a política de planejamento familiar e as políticas socioeconômicas relacionadas, e reforçar a pesquisa sobre a estratégia do desenvolvimento demográfico. Devemos enfrentar ativamente o envelhecimento populacional, implantar um sistema de políticas de cuidar, amar e respeitar as pessoas da terceira idade e seu ambiente social, impulsionar a interligação entre a assistência médica e as medidas para cuidá-las, acelerando o desenvolvimento da causa e da indústria voltadas para a terceira idade.

6. Estabelecer uma configuração da governança social caracterizada pela construção e administração conjuntas e compartilhamento. Devemos fortalecer a construção do sistema da governança social e aperfeiçoar o mecanismo da governança social baseado na liderança de comitês do Partido, responsabilidade a cargo do governo, ação coordenada dos diversos setores sociais, na participação do público e na garantia proporcionada pelo estado de direito, tornando a governança social mais socializada, fomentada no estado de direito, inteligente e especializada. É preciso reforçar a construção do mecanismo de prevenção e dissipação das contradições, tratando de maneira correta as contradições internas do povo. É necessário implantar uma concepção sobre o desenvolvimento seguro, fomentar o conceito de "conceder a supremacia à vida e colocar a segurança em primeiro lugar", aprimorar o sistema de segurança pública, aperfeiçoar o sistema de responsabilidade para a segurança de trabalho, conter de forma firme a ocorrência de acidentes graves e extremamente graves, e melhorar a capacidade de prevenir e reduzir desastres, assim como a competência de combater às calamidades. É preciso acelerar a construção do sistema de prevenção e controle no âmbito da ordem pública, bem como combater e punir conforme a lei as atividades criminosas e de violação da lei, como pornografia, jogos de azar, droga, máfia, sequestros e fraudes, a fim de proteger os direitos pessoais, o direito à propriedade e o direito de dignidade do povo. Devemos reforçar a construção do sistema de serviços de psicologia social e cultivar uma mentalidade social de autorrespeito, autoconfiança, racionalidade, serenidade e dinamismo. Temos de fortalecer a construção do sistema de administração comunitária, transferir o centro de gravidade da governança social para os níveis de base, e fazer pleno uso do papel das organizações sociais, com o objetivo de realizar a interação positiva da administração governamental com a regulação social e a autoadministração dos cidadãos.

7. Salvaguardar a segurança nacional de forma eficaz. A segurança nacional constitui uma pedra angular para a estabilidade e a consolidação do Estado, e a salvaguarda da segurança nacional que abriga os interesses fundamentais do povo de todas as etnias do país. Devemos aperfeiçoar a estratégia e políticas de segurança nacional e defender firmemente a segurança política do país, impulsionando de forma coordenada os diversos trabalhos relacionados à segurança. Completaremos o sistema de segurança nacional e reforçaremos a garantia legal da segurança, melhorando a capacidade de prevenir e controlar os riscos. Preveniremos com rigor e combateremos com firmeza todo tipo de atividades de infiltração, subversão e sabotagem, atos violentos e terroristas, ações de separatismo étnico e extremismo religioso. Reforçaremos o ensino sobre a segurança nacional e fortaleceremos a consciência de todo o Partido e de todo o povo do país sobre ela, incentivando toda a sociedade a formar uma sinergia poderosa para salvaguardá-la. (continua)

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